Processo 359857/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/08/2009 16:34
Autuado em 04/08/2009 16:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5242/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5242/ 2016 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2016 Acórdão   5242/ 2016 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/12/2011 Acórdão   2600/ 2011 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Interessado SANDRO MOACIR BRAGA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2015 12:42 Autorização para Redistribuição
16/08/2012 14:29 do Protocolo 555070/12
15/08/2012 07:27 juntada de AR ofício 1479/12-OCN-DCM
14/08/2012 15:25 Juntada de AR ofício 1479/12-OCN-DCM
14/06/2012 14:26 AR de devolução dos autos físicos
11/05/2012 14:59 do Protocolo 313190/12
24/04/2012 10:05 juntada de AR oficio 426/12-OPD-GP
24/04/2012 09:33 juntada de AR oficio 425/12-OPD-GP
20/04/2012 10:59 do Protocolo 249971/12
30/01/2012 13:14 do Protocolo nº 4811-5/12, referente a Solicitação de Vistas
20/07/2011 11:54 Devolução do oficio nº 754/11-OCN-DCM
08/07/2011 09:07 do Protocolo nº 39641-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 755/11-OCN-DCM
04/07/2011 16:34 Juntada de AR oficio nº 755/11-OCN-DCM
16/11/2009 11:36 do Protocolo nº 513350/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2761/09-OCN-DCM do Sr. Sandro Moacir Braga.
28/10/2009 15:24 do aviso de recebimento do ofício nº 2761/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/08/2012 Ofício de Contraditório   1479/ 2012 07/08/2012 
DCM  07/06/2011 Ofício de Contraditório   754/ 2011   
DCM  07/06/2011 Ofício de Contraditório   755/ 2011 10/06/2011 
DCM  10/10/2009 Ofício de Contraditório   2761/ 2009 16/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5242/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 1642/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 2600/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1597/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2357/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2005/2009
14/08/2009 212 Portaria nº 398/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 12:41 DP  
06/12/2016 08:59 COEX Informação nº 8167/2016 -
10/11/2016 08:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2753/2016 -
09/11/2016 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3074/2016 -
26/10/2016 14:47 S2C Acórdão nº 5242/2016 -
26/01/2016 11:37 GCFC  
08/10/2015 15:57 SMPjTC Parecer nº 874/2016 - Baixa de pendência pecuniária TCE. Câmara Matinhos. 2009. Pagamento irregular de diárias e despesas com software. Cargos comissionados irregulares. Devolução dos valores das diárias e despesas indevidas. Baixa de pendência pecuniária. Necessidade de deliberação quanto à multa.
24/03/2015 10:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 836/2015 -
09/02/2015 09:09 DP  
30/07/2012 13:34 DCM Instrução nº 375/2015 - Necessária deliberação conclusiva pelo corpo deliberativo da Casa.
30/07/2012 13:34 DCM Ofício de Contraditório nº 1479/2012 -
09/07/2012 09:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1642/2012 -
04/07/2012 19:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1829/2012 -
04/07/2012 09:29 DP Informação nº 5384/2012 -
19/06/2012 09:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1515/2012 -
14/06/2012 09:53 DEX Informação nº 1199/2012 -
10/05/2012 09:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1234/2012 -
04/05/2012 10:31 DEX Informação nº 788/2012 -
04/04/2012 17:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 855/2012 -
03/04/2012 17:02 DP Informação nº 2557/2012 -
03/04/2012 14:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 425/2012 -
03/04/2012 14:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 426/2012 -
30/01/2012 16:44 GCHEB  
15/12/2011 17:45 STP Acórdão nº 2600/2011 -
15/12/2011 17:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2012 -
15/12/2011 17:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 505/2011 -
05/12/2011 11:05 GCHEB  
22/08/2011 15:32 SMPjTC Parecer nº 8895/2011 - aprovação Pela aprovação do relatório de inspeção, e subseqüente conversão do presente expediente em tomada de contas extraordinária, com a conseqüente imputação das penalidades sugeridas pela unidade técnica.
21/07/2011 11:56 DCM Instrução nº 1548/2011 - Câmara Municipal de Matinhos - Segunda Análise de contraditório de relatório de inspeção
21/07/2011 09:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1581/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Certidão Diversa nº 7/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1525/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 754/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 755/2011 -
18/10/2010 13:11 SITIO  
15/10/2010 15:03 DCM  
13/10/2010 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1597/2010 -
04/10/2010 08:49 SMPjTC Parecer nº 11346/2010 - irregularidades diversas - pela aprovação do relatório, com ressarcimento de valores e aplicação de multas - encaminhamento ao Ministério Público Estadual "Relatório de Inspeção - Câmara Municipal de Matinhos - irregularidades diversas - pela aprovação do relatório, com ressarcimento de valores e aplicação de multas - encaminhamento ao Ministério Público Estadual
30/11/2009 16:38 DCM Instrução nº 2825/2010 - PROTOCOLO 35985-7/09 ORIGEM TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS ASSUNTO INSPEÇÃO EXTERNA
25/11/2009 15:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2357/2009 -
07/10/2009 15:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1807/2009 -
07/10/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2761/2009 -
05/10/2009 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2005/2009 -
05/10/2009 12:17 DP  
05/10/2009 10:16 DP  
07/08/2009 14:30 DCM Relatório Preliminar nº 14/2009 - Câmara Municipal de Martinhos - Relatório Preliminar de Inspeção
07/08/2009 11:13 GP  
06/08/2009 11:11 DCM  
05/08/2009 17:21 GP  
04/08/2009 17:30 DG  
04/08/2009 17:29 DP  
04/08/2009 16:33 DP  

Voltar a Consulta